Vasta Consultoria

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O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é o órgão que transforma ideias em patrimônio. Ele garante a proteção legal das marcas no Brasil, assegurando aos titulares o direito exclusivo de uso. Com a Vasta Consultoria, você conta com especialistas para simplificar esse processo e conquistar a segurança jurídica que seu negócio merece. Evite cópias e concorrência desleal: registre sua marca conosco!

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Perguntas frequentes

Registro de Marca e Registro de Patente é a mesma coisa?

O registro de marca e o registro de patente não são a mesma coisa. O registro de marca protege a identidade visual ou o nome de um produto ou serviço, garantindo exclusividade no uso do símbolo ou nome comercial. Já a patente protege invenções ou inovações tecnológicas, garantindo ao inventor o direito exclusivo de exploração por um determinado período. Embora o registro de marca seja renovável, a patente tem validade limitada, geralmente entre 15 a 20 anos. Ambos são essenciais para proteger os direitos de propriedade intelectual.

Quanto tempo demora o registro de marca?

Registro de marca no Brasil geralmente leva entre 6 a 18 meses para ser concluído, dependendo de alguns fatores, como a complexidade do processo, a análise do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e a possível oposição de terceiros. Esse prazo pode variar, pois em alguns casos a análise pode ser mais rápida ou mais demorada devido a critérios ou objeções. É importante acompanhar o andamento do processo para garantir que tudo esteja correto.

Posso ter mais de um registro de marca?

O custo para registrar uma marca no Brasil varia de acordo com o tipo de pedido e o porte da empresa. Os valores aproximados são:

Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte : R$ 142,00 (para o pedido eletrônico de registro de marca).
Demais empresas : R$ 355,00 (também para o pedido eletrônico de registro).
Esses valores referem-se à taxa básica de solicitação. Se houver necessidade de solicitar outros serviços durante o processo, como recursos ou expedição de certificados, poderão ser cobradas taxas adicionais.

Além disso, o processo de renovação de registro de marca ocorre a cada 10 anos, com valores semelhantes aos da solicitação inicial.

Posso registrar minha marca no CPF?

Sim, é possível registrar uma marca utilizando o CPF , desde que você seja independente ou microempreendedor individual (MEI) . Nesses casos, o registro é feito em nome de pessoa física, e não de pessoa jurídica.

Porém, é importante observar que, se você tiver uma empresa registrada (CNPJ), o registro da marca é recomendado ser feito em nome da empresa, pois isso garante uma proteção mais adequada ao nome ou logotipo no âmbito comercial e jurídico.

Marcas com mesmo nome podem ser registradas?

Marcas com o mesmo nome podem ser registradas, mas não no mesmo segmento ou categoria de produtos e serviços. O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) realiza uma análise para garantir que não haja conflito entre marcas no mesmo ramo de atuação.

Posso registrar minha marca do Instagram?

Sim, você pode registrar sua marca no Instagram , desde que ela atenda aos requisitos de originalidade e distintividade estabelecidos pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Isso significa que o nome do usuário (ou a identidade visual associada à sua conta) precisa ser único e não pode causar confusão com marcas já registradas. Se a sua marca no Instagram for usada para promover produtos ou serviços de forma comercial, o registro pode ser uma boa forma de proteger seu nome, logotipo ou slogan.